Seu Direito à Previdência Começa com Informação Segura e Atendimento Ético

Atuamos com excelência na orientação jurídica para aposentadorias, benefícios do INSS e revisões previdenciárias.

Atuação consolidada em demandas previdenciárias, com estudo detalhado de cada caso e estratégias jurídicas alinhadas à realidade do segurado.

Atendimento online ou presencial com orientação individualizada, respeitando o contexto de vida de cada cliente e a complexidade do Direito Previdenciário.

Defesa responsável dos direitos previdenciários com total respeito ao Código de Ética da OAB, priorizando a confiança e a clareza na relação com o cliente.

Acompanhamento jurídico completo em todas as fases do processo previdenciário, com atuação segura e fundamentada na legislação vigente.

NOSSOS SERVIÇOS

Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Especial​

Aposentadoria por Idade, Tempo de Contribuição e Especial

Atuamos na orientação e no requerimento das diferentes modalidades de aposentadoria previstas na legislação previdenciária. Analisamos o histórico contributivo, regras de transição, tempo especial e documentação necessária, buscando o enquadramento mais adequado à realidade de cada segurado.

Benefícios por Incapacidade

Atendimento jurídico para segurados que estejam temporária ou permanentemente incapazes para o trabalho em razão de doença ou acidente. Atuamos na concessão, manutenção e restabelecimento de benefícios por incapacidade, com acompanhamento em perícias médicas e recursos administrativos ou judiciais.

BPC/LOAS – Benefício Assistencial

O Benefício de Prestação Continuada é destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, mesmo sem contribuições ao INSS. Realizamos a análise dos critérios legais, renda familiar e documentação exigida, além da atuação em casos de indeferimento.

Salário-Maternidade

Atuamos na concessão do salário-maternidade para gestantes, adotantes e seguradas que se encontrem desempregadas, desde que mantida a qualidade de segurada. Orientamos sobre carência, prazos e documentação, inclusive em situações de negativa administrativa.

Pensão por Morte

Prestamos orientação jurídica aos dependentes do segurado falecido para requerimento da pensão por morte. Analisamos vínculo previdenciário, dependência econômica, prazos e documentação, assegurando um pedido tecnicamente adequado.

Auxílio-Reclusão

O auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado de baixa renda que se encontre recolhido à prisão. Atuamos na análise dos requisitos legais, da renda do segurado e da documentação necessária para o requerimento correto do benefício.

Planejamento Previdenciário

O planejamento previdenciário permite identificar o melhor momento e a melhor forma de se aposentar. Realizamos simulações, análise de contribuições, inclusão de períodos rurais ou especiais e orientação preventiva, evitando prejuízos futuros.

Aposentadoria Rural

Atendimento especializado para trabalhadores rurais, segurados especiais, agricultores familiares, boias-frias e pescadores artesanais. Auxiliamos na comprovação da atividade rural, mesmo sem registros formais, e no requerimento de aposentadoria e demais benefícios previdenciários.

Auxílio-Acidente

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago ao segurado que, após sofrer um acidente ou doença relacionada ao trabalho, fica com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o exercício da atividade habitual — mesmo que continue trabalhando. Esse benefício não exige afastamento e pode ser acumulado com o salário, sendo um direito muitas vezes ignorado ou indeferido pelo INSS. Atuamos na análise dos laudos médicos, elaboração de requerimentos e ações judiciais, sempre com foco na comprovação do nexo entre a lesão e a redução da capacidade laboral.

Quem somos

A Dra. Emmely Fernandes é advogada com atuação no Brasil e em Portugal, dedicada a transformar desafios jurídicos em soluções eficazes para seus clientes. Com forte presença no Direito Previdenciário e no Direito de Imigração, conduz demandas complexas com sensibilidade, técnica e profundo comprometimento com a justiça social.

Fundadora do escritório Emmely Fernandes Advocacia, atua diretamente na orientação de brasileiros que desejam viver legalmente em Portugal, prestando suporte completo em vistos, nacionalidade, residência e regularização migratória.

No Brasil, sua prática é focada na defesa de direitos previdenciários, com ênfase em aposentadorias, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS, revisões e planejamento jurídico personalizado.

Seu trabalho se destaca pela combinação entre experiência prática, atendimento humanizado e conhecimento técnico sólido, sempre respeitando os princípios da ética profissional e da advocacia responsável.

 

Quem somos

O Dr. Junior Santos é advogado com atuação dedicada exclusivamente ao Direito Previdenciário, exercendo sua prática com elevado rigor técnico e profundo compromisso com a proteção social e a dignidade dos segurados.

Sua atuação abrange a defesa dos direitos previdenciários de trabalhadores urbanos e rurais, aposentados, pensionistas e beneficiários da seguridade social, sempre com atendimento estratégico e personalizado.

Especialista em aposentadorias, pensão por morte, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS e salário-maternidade, conduz cada processo com foco na segurança jurídica e na maximização dos direitos do cliente.

Com sólida experiência na condução de processos administrativos e judiciais contra o INSS, presta acompanhamento completo desde o requerimento inicial até a efetiva concessão ou revisão do benefício — incluindo a fase de execução e levantamento de valores (RPVs e precatórios).

Seu trabalho se distingue pela combinação entre atendimento humanizado, análise técnica minuciosa e atuação responsável, sempre pautado pela ética profissional, transparência e respeito ao segurado.

Quem somos

A Dra. Lidyane é advogada previdenciarista, professora de Direito Previdenciário e ex-servidora do INSS, com mais de 10 anos de experiência dentro da autarquia. Esse conhecimento aprofundado da legislação e da prática administrativa a torna uma referência na condução de processos previdenciários com segurança e estratégia.

Com atuação abrangente em todas as áreas do Direito Previdenciário, oferece orientação clara, análise cuidadosa de cada caso e acompanhamento personalizado conforme a realidade de cada cliente  desde o planejamento da aposentadoria até a concessão ou revisão de benefícios.

Sua atuação é marcada pela organização, linguagem acessível e respeito à história de vida dos segurados, pois acredita que decisões bem explicadas, feitas com transparência e fundamentação jurídica, são essenciais para alcançar resultados seguros e duradouros.

Perguntas Frequentes

Quem tem direito à aposentadoria por idade?

Mulheres com 62 anos e homens com 65 anos, desde que tenham o tempo mínimo de contribuição exigido pelo INSS. Em alguns casos, é possível somar tempo rural, urbano e contribuições como MEI ou facultativo.

Através de uma análise do seu CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e da regra de transição aplicável ao seu caso. Um planejamento previdenciário ajuda a identificar o melhor momento.

Sim. O MEI contribui com alíquota reduzida, que garante direito a aposentadoria por idade, auxílio por incapacidade e salário-maternidade. Para ampliar os direitos, é possível complementar a contribuição.

Sim, por meio do BPC/LOAS, desde que a pessoa seja idosa (65+) ou com deficiência e comprove baixa renda familiar.

É possível apresentar um recurso administrativo ou entrar com ação judicial. O acompanhamento jurídico aumenta as chances de êxito e evita perda de prazos.

Através de documentos como blocos de notas do produtor, DAP/CAF, INCRA, certidão de nascimento dos filhos, e testemunhas. Cada situação exige um conjunto mínimo de provas.

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